O DNOCS e o desenvolvimento sustentável do semiárido



O DNOCS E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO

José Nicacio de Oliveira

São apresentados aqui alguns comentários acerca das tarefas que, ao lado da acudagem e da irrigação, poderão ser enfatizadas pelo DNOCS em consonância com as prioridades que derivam da adoção do conceito de desenvolvimento sustentável.

Admitindo como função básica do DNOCS o desenvolvimento sustentável do semiárido, caberá a esse orgão intensificar várias ações consideradas da maior importância no contexto das medidas recomendadas para a transição mundial rumo a uma economia verde até 2050, com o investimento anual de 2% do PIB global, conforme exposto no recente documento das Nações Unidas “Rumo a uma Economia Verde: Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável e a Erradicação da Pobreza”.

Para o alcance desse objetivo são dez os setores-chave selecionados pelas Nações Unidas no referido documento, a saber: agricultura, edificações, energia, pesca, silvicultura, indústria, turismo, transporte, água e gestão de residuos. Pelo menos seis desses setores podem ser enfatizadas pelo DNOCS no esforço de promoção do desenvolvimento sustentável dessa grande área semiárida do Nordeste: agricultura, silvicultura,pesca, indústria, turismo e água.

No caso da agricultura, poderá ser muito importante, na área de pesquisa, uma estreita parceria do DNOCS com a EMBRAPA, órgão que vem dando inestimáveis contribuições à agricultura brasileira e que poderá também abrir novos caminhos para o desenvolvimento sustentável do Nordeste, com ênfase no semiárido. Cabe examinar também, nesse caso, as possibilidades de ação conjunta com universidades públicas federais que vêm realizando pesquisas nesse campo e testando e promovendo sua utilização junto a agricultores.

Cabe considerar, a propósito, a afirmativa de Celso Furtado de que somente a propriedade familiar permite conciliar o uso intensivo de mão-de-obra com o uso intensivo dos recursos de terras e água. E que, no semiárido somente esse tipo de propriedade é capaz de engendrar formas de solidariedade que evitem que a seca desarticule a unidade produtiva, podendo os efeitos desse fenômeno climático encontrar uma compensação numa forma adequada de seguro.

Além disso, afirma Furtado que para que a propriedade familiar seja instrumento de construção de uma economia agrícola moderna capaz de conciliar a acumulação e o progresso técnico com a criação de emprego, tem de usar amplamente o cooperativismo, que tem sido em toda parte a forma privilegiada de romper o poder de mercado que surge necessariamente quando uma multiplicidade de pequenos produtores deve enfrentar monopólios financeiros e/ou comerciais.

Entre as possíveis tarefas poderia também figurar um grande e variado aumento da oferta de pescado, de açudes e tanques, incluindo a produção de camarão com novas tecnologias e aumento da já expressiva produção de tilápia.

Outra linha de ação é a instalação, no campo e nas cidades de menor porte, de uma ampla rede de pequenas indústrias voltadas para o mercado interno e para exportação, inclusive com atenção especial ao atendimento de nichos de mercado com demanda crescente de produtos diferenciados e de qualidade. A pequena empresa representa uma forma de conciliar a dinâmica da distribuição com a dinâmica do crescimento.

O meio rural nordestino já conta com boa experiência -- que pode ser ampliada e aperfeiçoada -- com o aproveitamento de matérias primas locais, a exemplo do processamento de frutas para a produção de doces e compotas, leite para queijos, coalhada e iogurtes, fibras para a confecção de bolsas, chapéus e tapetes, couros e peles para bolsas, vestimentas e calçados, processamento de pescados e outras matérias primas, diversificando a economia interiorana e criando novas oportunidades de emprego e renda para as populações locais. A industrialização rural vem recebendo atenção crescente em diversos países como geradora de emprego e renda e como contribuição para a geração de um processo de desenvolvimento sustentável.

Outra oportunidade está na promoção do turismo associado aos perímetros irrigados. O turismo rural está também tomando impulso no Brasil. Deve estar associado aos vários aspectos da atividade agropecuária, valorizando e promovendo o patrimônio natural e cultural da comunidade. Considera-se que cumpre bem o seu papel quando consegue que habitantes das cidades, com destaque para os jovens, vivenciem atividades básicas da vida rural, interessando-os nos diferentes aspectos e fases do cultivo e cuidados com plantas e animais, nos costumes e tradições, envolvendo trilhas, pescaria, participação nas rotinas da ordenha, montar a cavalo, alimentação do gado, trato dos animais, festas, cantorias, gastronomia local,banho de açude, entre outras.

Quanto à água, é por demais conhecida a ampla contribuição do DNOCS ao seu armazenamento para a irrigação e abastecimento de cidades, cabendo enfatizar os aperfeiçoamentos cabíveis, e novas contribuições para a sustentabilidade do semiárido e bem estar das populações, com atenção especial à agricultura familiar.

Ressalte-se, por outro lado, que segundo noticiado no jornal O POVO, de 19/03/2011, está prevista a instalação de 19 Centros Vocacionais Tecnológicos – CVTs junto aos perímetros irrigados do Nordeste, sendo 8 no Ceará. A proposta se apoiará no tripé ensino, pesquisa e extensão, trabalhando qualidade da demanda e processo de comercialização dos produtos, além da educação ambiental. Isso reforça grandemente o exercício pelo DNOCS de funções como as mencionadas.

Estima-se que cerca de 10.000 famílias estão diretamente ligadas aos perímetros irrigados do Ceará. O programa pretende atingir os produtores, seus descendentes e a população em geral (O POVO).

Conclui-se, diante do exposto, que o exercício dessas atividades poderá trazer importantes benefícios para a região e causar um forte impacto positivo sobre a imagem da instituição.

Fortaleza, 07/06/2011 José Nicacio de Oliveira

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    José Nicacio


    Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará; um dos técnicos pioneiros do Banco do Nordeste do Brasil S.A., onde chefiou durante mais de duas décadas o Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste – ETENE; Mestre em Desenvolvimento Econômico pela Universidade de Vanderbilt (EUA);Especialista em Desenvolvimento Econômico pelo Economic Development Institute – EDI/World Bank Institute, Washington-DC;Aposentado, notabilizou-se pela inteligência e seriedade com que exerceu as mais diversas funções, participando de missões e programas internacionais de interesse da região nordestina; Foi professor de Economia na Universidade Estadual do Ceará; É autor de publicações sobre economia, indústria e política de desenvolvimento.