A atuação do Grupo de Estudos do Desenvolvimento Sustentável - GEDS



A ATUAÇÃO DO GRUPO DE ESTUDOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – GEDS

José Nicácio

O Nordeste tem sido um importante laboratório de experiências em termos de estudos e promoção do desenvolvimento. Essa experiência poderá ser grandemente enriquecida com a incorporação à agenda regional de estudos e ações relacionados com a promoção do desenvolvimento sustentável e da democracia participativa.

O GEDS poderá dar uma importante contribuição nesse sentido, incorporando como atividades prioritárias estudos e ações com essa orientação, colocando-se em sintonia com esses dois desafios básicos da humanidade.

A promoção do desenvolvimento sustentável e da democracia participativa se complementam e se reforçam, apontando na direção da construção do mundo melhor de que tanto se fala.

Sugerimos que o GEDS, adotando essa orientação, seja no Nordeste, de forma complementar, observatório, consciência e voz da sociedade com referência à promoção do desenvolvimento regional, com uma mensagem básica de compartilhamento e de solidariedade.

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

O desenvolvimento sustentável é aquele que é capaz de suprir as necessidades da geração atual sem comprometer a capacidade de atender as necessidades das gerações futuras.

O crescimento econômico é visto mais em termos quantitativos, pelo tamanho do PIB ou pelo nível do PIB per capita, que podem, entretanto, encobrir acentuadas desigualdades em termos de renda, saúde, educação, habitação e outros indicadores de bem-estar. O desenvolvimento é, ao contrário, visto pela qualidade do nível de vida da população em geral.

Não se pode encarar o esforço de promoção do desenvolvimento apenas como o objetivo de os países pobres atingirem os mesmos padrões dos países ricos, pois não haveria energia e recursos naturais suficientes, já que a quantidade de combustíveis fosseis consumida atualmente aumentaria 10 vezes e a de recursos minerais, 200 vezes. Registre-se que embora os países ricos tenham apenas 1/5 da população mundial, detêm 4/5 da renda global e consomem 70% da energia, 75% dos metais e 85% da madeira.

DEMOCRACIA PARTICIPATIVA

Cabe,inicialmente, lembrar a distinção comumente feita entre democracia direta, democracia representativa e democracia participativa.

Democracia direta: é entendida como a que praticavam os atenienses, em que os cidadãos, reunidos na praça, na Ágora, exerciam o poder político, fazendo leis, administrando e julgando. Considerar, entretanto, que ali não estavam presentes todos os moradores da cidade, pois eram excluídos os estrangeiros, as mulheres e os escravos.

Democracia representativa ou indireta: em que o povo se governa basicamente através de representantes por ele eleitos periodicamente. São feitas por vezes críticas severas a esse sistema, sob a alegação de que com freqüência os representantes (legais ou ilegais) defendem os próprios interesses e não os dos representados. Isso tem resultado em crises às vezes profundas, com revoluções e afastamento de governantes, como está acontecendo no Egito, Líbia e outros países.

Democracia participativa ou semidireta : É aquela que combina mecanismos da democracia representativa com mecanismos de democracia direta.

Contribuição maior, nesse caso, é dada pelo cientista político Paulo Bonavides. Considera ele que a melhor definição de democracia é a adotada por Abraão Lincoln, como sendo o governo do povo, pelo povo e para o povo. Não há democracia sem povo, sem participação.

Lançando o olhar para o futuro, prevê Bonavides uma maior participação do povo, fonte primária do poder, nas decisões relacionadas com o bem estar econômico e social da população em geral, mediante o uso mais intenso dos mecanismos de democracia direta, com base no progresso, incremento e expansão dos meios eletrônicos de comunicação, ao afirmar que “...o processo eleitoral direto deixou de ser mistério para a nação, que pode plebiscitar, por meio de consultas populares instantâneas, todas as grandes decisões de interesse nacional, todos os problemas de soberania afetos à necessidade de soluções imediatas e legítimas, bem como referendar leis ordinárias ou emendas constitucionais do mesmo alcance político, social e jurídico daquelas decisões” (Teoria Constitucional da Democracia Participativa, 2003).

Como instrumentos de democracia direta a serem usados pelo povo figuram os seguintes: referendo. em que o cidadão é chamado a manifestar-se sobre decisões dos governantes no sentido de mantê-las ou refutá-las; plebiscito, pelo qual o povo se manifesta a favor ou contra sobre fato político ou institucional, antes de a decisão ser tomada; iniciativa popular, quando o povo , por exemplo, toma a iniciativa de propor a elaboração de uma lei; direito de revogação, que permite ao povo revogar o mandato dos representantes que elegeu; direito de veto, que assegura ao eleitorado a faculdade de se manifestar coletivamente contra determinada medida governamental ou lei já aprovada ou em vias de ser efetivada. Os três primeiros mecanismos já estão incorporados à Constituição brasileira.

Diz Celso Furtado , por sua vez, que sendo o verdadeiro desenvolvimento principalmente um processo de ativação e de canalização de forças sociais, de avanço da capacidade associativa e do exercício da iniciativa e da inventividade, é necessário que a discussão desses problemas venha a ocupar um espaço central na vida política, se é nosso propósito que o povo tenha uma efetiva participação na definição do seu destino. E que uma autêntica política de desenvolvimento constitui a forma mais segura de legitimar o poder (A Nova Dependência,1982).

Afirma ainda Furtado que o ponto de partida de qualquer novo projeto de nação terá que ser, inevitavelmente , o aumento da participação do povo nos centros de decisão do país(Celso Furtado e o Brasil, 2001).

Essa visão da importância da participação ´do povo e do papel dos políticos na definição de políticas públicas e solução das grandes questões nacionais é colocada também por Jacques Généreux, quando, referindo-se ao problema da pobreza e do desemprego, indaga como é que uma democracia pode “escolher” um mundo contrário às aspirações da maioria dos cidadãos. E responde afirmando que “...a nossa crise não é da economia, mas, sobretudo, da vontade política, da coragem política, do debate político, da informação política, do compromisso político, da luta política – uma crise da democracia,” (O Horror Político, 1997)

Pode-se concluir, assim, que com a crescente importância do desenvolvimento sustentável, aumentam também a importância e a necessidade do exercício da democracia participativa. Esse é o norte para o povo e para os políticos.

DESENVOLVIMENTRO REGIONAL

Um ponto de particular importância no pensamento de Bonavides, e que merece a maior atenção da parte das lideranças, é o que se refere à questão regional no Brasil. Considera ele que, por via de uma mudança “verdadeiramente histórica”, foi possível introduzir no corpo permanente da nova Carta Magna “quatorze artigos dirigidos à positivação normativa dos interesses regionais”, estabelecendo o artigo 43 que a União poderá articular a sua ação em um mesmo complexo geoeconômico e social visando ao seu desenvolvimento e à redução das desigualdades regionais, ficando esse artigo sob a designação “Das Regiões”, do Capítulo intitulado “Da Administração Pública”, pertencente ao Título III da Constituição, relativo à “Organização do Estado”, o que considera “fenômeno constitucional inédito”, sem precedentes nas formulações de todas as Constituições republicanas”.

Entende ainda que “a regionalização tomou grau hierárquico que a colocou já no patamar mais alto da Constituição: é matéria principial, e os princípios, como se sabe, compõem o tecido mais nobre da Lei Maior, com inviolabilidade reforçada, porquanto, de natureza e essência, infensos à derrogação, até mesmo por via de emenda. Não são eles apenas parte do Corpo da Constituição, mas a sua própria essência, seu próprio espírito, sua indestrutrível tábua de valores. Ofendê-los significa, por conseguinte, quebrantar a Constituição, fazê-la em pedaços, dissolver-lhe os valores, fraturar-lhe a ossatura normativa. Formam esses princípios o quadro das cláusulas implicitamente intangíveis do ordenamento constitucional” (Constituição Aberta, 2004).

Verifica-se, assim, que a prioridade do desenvolvimento regional , transformada em objetivo explícito da Nação, ficou definida e mesmo mensurada na própria Constituição Federal. Para um problema básico, estrutural e de longo prazo como esse, há ali decisão política clara, com definições precisas acerca de objetivos, de instrumentos e de recursos destinados à promoção do desenvolvimento econômico e social, como os Fundos Constitucionais (FNE, FNO, FCO), com base em percentuais de tributos federais, na regionalização do orçamento da União e na alocação das despesas federais de acordo com o critério populacional. Esses dispositivos expressam uma nova orientação quanto à distribuição e administração dos recursos públicos, amparada no princípio democrático da descentralização.

Acontece, entretanto, que os parlamentares e lideranças que se mobilizaram para a obtenção dessas conquistas passaram a ter um duplo desafio: o real asseguramento dos recursos e, por outro lado, a sua aplicação eficiente e transparente.

Para que as coisas aconteçam realmente como previsto na Constituição, a iniciativa deve partir, basicamente, das próprias regiões. A postura não pode ser de simples expectativa acerca de uma real prioridade, não retórica por parte de um ou outro governo.

REDE DE INTERASSADOS EM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DEMOCRACIA PARTICIPATIVA

Para aumentar a efetividade da ação do GEDS e a sua visibilidade, uma recomendação é no sentido de ele contribuir para a criação, no Nordeste, com alguns vínculos no resto do país e mesmo no exterior, de uma

rede de pessoas e entidades interessadas no estudo, na divulgação e na prática do desenvolvimento sus-

tentável e da democracia participativa.

Interligando e estimulando os interessados,sistematicamente, através da Internet, complementada por artigos, entrevistas,reuniões, palestras, seminários, publicações, a rede poderá ir se ampliando, se consolidando e encontrando caminhos adequados para suas atividades.

É fundamental realizar um esforço dirigido para conseguir o apoio explícito e participativo de lideranças em vários ambientes, entre políticos, professores universitários, empresários, jornalistas, sindicatos patronais e de trabalhadores, juristas, cientistas políticos, pessoas e entidades que já atuam nessas áreas, algumas inclusive com vínculos e projeção no exterior. Será um exercício de voluntariado e cidadania.

APROVEITAMENTO DE EXPERIÊNCIAS NO RESTO DO PAÍS

Dois tipos de vínculos com a Fundação Getúlio Vargas poderão ser de grande proveito para a atuação do GEDS.

O primeiro vínculo pode ser com o Centro Internacional de Desenvolvimento Sustentável – CIDS, sediado junto à Escola Brasileira de Administração Pública – EBAP, da FGV no Rio de Janeiro.

O CIDS é uma instituição voltada ao estudo, à reflexão, à promoção e à disseminação do conceito de desenvolvimento sustentável. Divulga a noção de sustentabilidade integrando-a ao processo de desenvolvimento e à gestão das políticas públicas, à cultura empresarial e às práticas sociais da democracia participativa, segundo os princípios estabelecidos na Agenda 21.

O CIDS procura contribuir para que o Brasil exerça plenamente sua liderança como país emergente e megapotência ambiental do Planeta, através de uma rede de Desenvolvimento Sustentável que busque promover e divulgar a ecoeficiência e a melhoria da qualidade de vida, como também as boas práticas de gestão e de implementação da Agendas 21 para construção de uma nova ordem global, justa e solidária.

O CIDS nasceu de uma recomendação da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento no sentido da criação de um Centro Internacional que seria simbolicamente o herdeiro do “Espírito do Rio” e ficaria encarregado de acompanhar a implementação das decisões tomadas na Rio 92, tendo a FGV sido escolhida como a instituição adequada para desenvolver este projeto.

Em termos gerais, o CIDS busca contribuir para transformar o Brasil em um verdadeiro laboratório de Desenvolvimento Sustentável, ajudando a implantar as práticas inovadoras da Agendas 21. Visa também a contribuir para fortalecer o pacto federarivo, a governança e a descentralização, através da difusão da informação e da formação de parcerias que estimulem a cidadania e a democracia participativa e a implantação de um novo modelo de desenvolvimento sustentável. Procura também apoiar a elaboração e a implementação de Agendas 21 nacionais e locais e atuar como elo entre as experiências de desenvolvimento, com ênfase para a articulação entre os segmentos econômico e tecnológico e as dimensões social e ambiental no Brasil e no mundo.

O CIDS realiza cursos e seminários, eventos e conferências, elabora indicadores de sustentabilidade, índice de desenvolvimento sustentável de bacias e baías, banco de projetos nas áreas de gestão de bacias hidrográficas, melhores práticas, assentamentos sustentáveis e riscos ambientais.

O simbolismo e a expressão política do Nordeste, bem como a similitude de objetivos do CIDS e do GEDS, podem favorecer uma proveitosa parceria entre as duas entidades.

O segundo vínculo poderia ser com o Programa de Gestão Pública e Cidadania, da FGV em São Paulo, que mantém um Banco de Experiências Inovadoras.

A idéia é examinar o grande acervo de informações sobre experiências inovadoras acumuladas pelo Programa e ver a possibilidade de elas, bem como a metodologia usada para sua obtenção e análise e para acompanhamento de sua execução e possível transferência para outras entidades ou localidades serem de utilidade para as atividades do GEDS, dando margem a uma parceria entre as duas entidades.

O Programa de GPC foi criado em 1996 como uma iniciativa conjunta da FGV e da Fundação Ford, tendo como objetivo identificar, analisar e disseminar práticas inovadoras de governos subnacionais (estados, municípios e povos indígenas, incluindo o Executivo, Legislativo e Judiciário) voltados ao fortalecimento da cidadania e à melhoria da qualidade de vida coletiva.

O Programa tem como foco experiências – políticas, programas, projetos ou práticas – com impacto positivo no fornecimento de serviços públicos, passíveis de reprodução em outras entidades ou localidades, que utilizem recursos e oportunidades de maneira responsável e ampliem o diálogo entre a sociedade civil e os agentes públicos.

Em 10 anos de operação, o Programa registrou mais de 8000 experiências inovadoras localizadas em mais de 890 municipios de todos os tamanhos, escolhendo cada ano 100 experiências como semifinalisrtas, 30 para receber visitas e, finalmente, 20 como finalistas do ano.

Em termos de área de atuação, as mais frequentes, por ordem, são educação, criança e adolescente, saúde, assistência social, formação de mão-de – obra, geração de emprego e renda, cultura, patrimônio histórico e desenvolvimento local em base sustentável.

O Centro mantém contatos com outras agências envolvidas com a disseminação de atividades exitosas, fornecendo exemplos e recebendo também indicações para serem incluídas no seu banco de dados.

Através de visitas ou contatos telefônicos para acompanhar o progresso das experiências, constatou-se que em pelo menos 87% dos finalistas houve difusão para outras entidades ou localidades.

PLANEJAMENTO E PLANOS: Região, estados e municípios, dada a sua alta responsabilidade na aplicação de recursos públicos em benefício do bem comum, devem ter capacidade própria para a realização, em um processo permanente, de planejamento compatível com suas necessidades.

Torna-se necessário, por exemplo, que sejam asseguradas à SUDENE, por sua importância, todas as condições para a realização do planejamento adequado à promoção do desenvolvimento do Nordeste, de modo que os planos que elaborar contem com o indispensável ambiente de credibilidade e de apoio por parte da sociedade.

Na verdade, a solução não é elaborar planos eventuais com equipes eventuais de fora e sim enfatizar a im-

prescindibilidade da criação de condições para a adoção em cada caso de um processo de planejamento em bases permanentes e de caráter participativo, com equipes permanentes, em que gestores, políticos e

técnicos mantêm um diálogo direto com a sociedade civil na busca de soluções para problemas e para o

aproveitamento de oportunidades. A existência da equipe própria contribui para assegurar a característica de um processo permanente, indo desde a gestação de idéias, à definição de objetivos e prioridades, elaboração, acompanhamento e ajustamentos de planos, manutenção das parcerias e outras atividades pertinentes.

Não cabe, naturalmente, à equipe de planejamento realizar todas as tarefas, pois sempre é necessário contratar algumas, a exemplos de obras, e, tratando-se de um processo participativo, algumas são implementadas com base em parcerias, com o envolvimento de setores da sociedade. No caso, parceria é palavra chave.

Os pequenos municípios e parte dos médios podem ter, naturalmente, dificuldade para contar com equipes próprias de planejamento. Daí, sugerimos que o GEDS se empenhe na elaboração de uma proposta, com indicação de estratégia para obtenção do apoio político e da sociedade no sentido de que seja criado um programa nacional de capacitação de pessoal das prefeituras para a solução desse problema.

Mais de acordo com a natureza do GEDS não é elaborar planos detalhados e sim contribuir com idéias e diretrizes, buscando despertar a conscientização e convicção dos dirigentes e da sociedade acerca da importância da definição de objetivos e prioridades e do planejamento como instrumento de aplicação racional dos recursos públicos. Sem esse convencimento, planos podem até ser elaborados, mas comumente sem uma implementação adequada. A sociedade também precisa ter essa convicção, para influenciar nessa direção as decisões dos responsáveis pela coisa pública.

Atente-se,a propósito, para o fato de que o GEDS foi criado como um Grupo de _Pensadores, e que direcionou o seu interesse para o desenvolvimento sustentável , que é um dos desafios básicos da humanidade.

Em face dessas razões todas é que em matéria de planejamento ou elaboração de planos consideramos a região a questão maior. Se os próprios nordestinos se eximirem da responsabilidade de cuidarem da questão regional, quem vai fazê-lo? O que temos visto ao longo dos anos é uma tendência à deterioração dos instrumentos de promoção do desenvolvimento econômico e social da região. Cabe atentar para as considerações apresentadas por Celso Furtado, Paulo Bonavides e Jacques Généreux.

O DNOCS E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO

Quanto ao semiárido, está entre as prioridades das Nações Unidas, por razões óbvias. O Nordeste precisa de muito mais pesquisa, mas pode ser que esteja, por falta de extensionismo adequado, subaproveitando as existentes, as dos técnicos e as da inventividade popular, lembradas acertadamente por Mangabeira. Lembra este que a fronteira tecnológica é móvel, e que o cerrado já foi considerado imprestável para a agricultura. E que é preciso transformar desvantagens aparentes em vantagens reais, fazendo da originalidade do Nordeste oportunidades para o Brasil.

Outra proposta que pode também contar com a contribuição do GEDS é a transformação e capacitação do DNOCS para ser uma instituição com a função básica de promoção do desenvolvimento sustentável do semiárido. È preciso zelar pela preservação e fortalecimento dos órgãos de promoção do desenvolvimento regional, como um valioso patrimônio da sociedade.

Passando a ter esse objetivo, o DNOCS poderá intensificar várias ações consideradas da maior importância no contexto das medidas recomendadas para a transição mundial rumo a uma economia verde até 2050, com o investimento anual de 2% do PIB global, conforme exposto no recente documento das Nações Unidas ”Rumo a uma Economia Verde: Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável e a Erradicação da Pobreza”.

Para o alcance desse objetivo são dez os setores-chave selecionados pelas Nações Unidas, a saber: agricultura, edificações, energia, pesca, silvicultura, indústria, turismo, transporte, água e gestão de resíduos. Pelo menos seis desses setores podem ser enfatizados pelo DNOCS no esforço de promoção do desenvolvimento sustentável do semiárido: agricultura, silvicultura, pesca, indústria, turismo e água.

Em algumas dessas atividades poderá ser muito importante, na área de pesquisa, uma estreita parceria do DNOCS com a EMBRAPA, órgão que já deu valiosas contribuições para a agropecuária e agroindústria brasileiras, podendo abrir novos caminhos para o desenvolvimento sustentável do Nordeste, com ênfase no semiárido. Pode dar grande impulso à indústria rural já existente no campo e em pequenas cidades.

O turismo rural pode vir a ser também uma fonte importante de renda e emprego, aproximando campo e cidades.

Segundo noticiado pelo jornal O POVO, está prevista a instalação de 19 Centros Vocacionais – CVTs junto aos perímetros irrigados do Nordeste, sendo 8 no Ceará, o que poderá reforçar grandemente o exercício pelo DNOCS de funções como as mencionadas.

ERRADICAÇÃO DA POBREZA EXTREMA

A Presidente Dilma vem de lançar um programa de erradicação da pobreza extrema, do qual podem se beneficiar todos os estados. Dado o alto percentual da população nordestina nessa situação, está a região solicitando uma participação diferenciada nesse programa.

Sabe-se que a UFC (Laboratório de Estudos da Pobreza/CAEN) e o GEDS (Pedro Sisnando Leite) já estão bastante avançados nesse campo. Essa pode ser uma excelente oportunidade para o Ceará liderar no Nordeste a criação de uma importante parceria com órgãos de planejamento e de universidades dos outros estados, colocando à sua disposição os conhecimentos aqui acumulados, e com intercâmbio de parte a parte de conhecimentos e de experiências locais , servindo de exemplo para possível adoção noutras áreas.

O processo poderia começar com entendimentos entre técnicos e professores das áreas pertinentes, podendo avançar com reuniões ou seminários, implementando-se daí as parcerias necessárias. Mais uma vez o GEDS, como participante do processo, se projetaria no cenário regional com uma ação de compartilhamento e unificação do Nordeste.

Fortaleza, 07/06/2011 Padua/Osório/Nicacio



    José Nicacio


    Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará; um dos técnicos pioneiros do Banco do Nordeste do Brasil S.A., onde chefiou durante mais de duas décadas o Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste – ETENE; Mestre em Desenvolvimento Econômico pela Universidade de Vanderbilt (EUA);Especialista em Desenvolvimento Econômico pelo Economic Development Institute – EDI/World Bank Institute, Washington-DC;Aposentado, notabilizou-se pela inteligência e seriedade com que exerceu as mais diversas funções, participando de missões e programas internacionais de interesse da região nordestina; Foi professor de Economia na Universidade Estadual do Ceará; É autor de publicações sobre economia, indústria e política de desenvolvimento.