Novo olhar sobre o município



Manual para o Desenvolvimento Social e Econômico, de autoria de Pádua Ramos, que o Banco do Nordeste acaba de editar, lança novo olhar sobre este ente incrivelmente pouco conhecido: o Município. Apesar de ser, o espaço municipal, o cenário onde o cidadão exerce direitos e pratica deveres, concretamente.

 

O manual contém uma pequena abordagem teórica, no seu início: abordagem teórica julgada relevante pelo autor. Mas em seguida apresenta o levantamento de questões do dia a dia municipal, como o transporte coletivo, a operacionalização da saúde, os recursos de toda natureza para a disseminação da educação pelo universo infantil-juvenil, a problemática habitacional, a mobilidade de pessoas portadoras de deficiência, a segurança, o apoio específico ao turista e assim por diante.

 

Transparece em todo o texto a preocupação do autor para com os aspectos práticos da atuação da administração municipal. Há mesmo uma lista dos temas que devem estar presentes nas mesas de trabalho dos administradores. E todos os assuntos – todos – apresentam as indicações das normas disciplinadoras pertinentes, o que é de utilidade prática para o funcionário engajado na condução de qualquer assunto.  E previne contra os escorregos principalmente dos prefeitos, frequentemente vítimas do desconhecimento, mais que do dolo, no cometimento de faltas que ignoram.

 

O manual recorre ao método da apresentação de matrizes, explicitando a interação entre os problemas, os quais, segundo insiste o autor, não são isolados, antes se vinculam entre si por nexos de interdependência.

 

Há um breve estudo de municípios tipificados, tais como município dormitório, município entrocamento rodoviário, município prestador de serviços etc.  E levanta a preocupação sobre que fazer para que a economia municipal não se apoie numa perna só, sugerindo possíveis equacionamentos.

 

Trata de incentivos fiscais municipais apontados para o desenvolvimento. E inclui anexos pertinentes, com modelos de diploma legal, de mensagem à Câmara de Vereadores etc.

 

Fica transparente a experiência do autor com assuntos da administração pública, em geral, e da administração pública municipal, em particular – eis que detém experiências de assistência técnica a vácios municípios do Ceará, do Piauí (passando pela Capital: Teresina) e do Maranhão: experiência disponibilizada no manual.

 

Em suma, é manual de trabalho, indispensável como guia a ser consultado pelos operadores do cotidiano na administração municipal.

 


Clique aqui e faça o download do livro.


 



    Pádua Ramos


    Administrador e Advogado. Foi Técnico em Desenvolvimento Econômico do BNB, Secretário do Planejamento dos Estados do Ceará e do Piauí, Presidente dos bancos dos Estados do Ceará e do Piauí, Superintendente-Adjunto da SUDENE e Pró-Reitor de Planejamento da UECE.