Questões críticas do Ceará rural



 

QUESTÕES CRÍTICAS DO CEARÁ RURAL

Pedro Sisnando Leite*

Nenhum problema é maior atualmente na sociedade cearense do que a pobreza, que envolve milhões de pessoas, principalmente no quadro rural, com cerca de 70% de sua população recebendo menos de ½ salário mínimo de renda mensal. A situação já foi pior, especialmente a extrema pobreza, mas ainda é muito grave de acordo com qualquer critério de avaliação.

A concentração da renda e de infraestrutura nas cidades metropolitanas em comparação com o interior (quadro rural) é outro grande desafio ao desenvolvimento equilibrado, seguida das diferenças dentro da própria zona rural. Entre áreas irrigadas e de sequeiro, grande e pequenos estabelecimentos agropecuários, assistidos pela extensão rural pública ou entregues à sua própria ignorância tecnológica, são exemplos dessas disparidades. Nesse particular, a situação tem se agravado, apesar das iniciativas que pretendiam superar essas deficiências do meio rural do Ceará e do Nordeste.

Um problema estrutural grave gerado pelo modelo de crescimento da economia, e pela antiquada política de fixação da mão de obra no campo, é a elevada proporção da população ocupada na agricultura (35-40%), com baixa contribuição à formação da renda (5-8%). Esse desajuste estrutural da economia do Estado necessita urgente de transferência de pessoas das lides agrícolas para outras ocupações alternativas, mesmo que no próprio quadro rural. No meio urbano, a pequena e média indústria deve receber a máxima prioridade.

O desemprego geral e o subemprego é uma ameaça à estabilidade social do Estado porque o setor industrial não tem tido condições de absorver a massa de trabalhadores que emigra para os centros urbanos. Enquanto isso, o setor de serviços está saturado com a proliferação das atividades informais de baixa produtividade. Em outras palavras, o emprego de carteira assinada tem crescido, mas abaixo das necessidades de uma economia saudável..

Outra questão que tem desafiado os governantes é a problemática estrutura agrária, que no Ceará é caracterizada pelo predomínio do minifúndio de subsistência e da grande empresa com terras subutilizadas. No primeiro caso, há necessidade de uma reconcentração dos estabelecimentos demasiadamente pequenos para as condições do semiárido, ao tempo em que seja ampliado e fortalecido o programa de Reforma Agrária Solidária, criado em 1997 como Projetos Piloto no Ceará e estendido posteriormente para outros Estados (mantido no governo Lula com outra denominação, mas limitados recursos).

A reforma agrária tradicional precisa ser reformulada, pois é de baixa eficiência e ficou defasada frente às novas necessidades da sociedade rural. Por sua vez, o setor empresarial rural precisa ser melhor estimulado para participar dos programas governamentais. O desenvolvimento agrícola deve ser realizado por pequenos e grandes como ocorre em todo o mundo, quer sejam familiares ou patronais.

De modo geral, a produção agropecuária por trabalhador no Ceará é baixa devido ao parco investimento dos produtores e a forma de exploração de culturas de subsistência sem capacidade competitiva. Por sua vez, o nível de educação básica e muito deficiente e o índice de analfabetismo é assustador. Diferente do que se fala, o Censo Agropecuário de 2006 informa que 40% da população ocupada no meio rural não sabem ler nem escrever, afora a parcela de analfabetismo funcional. Além disso, a capacitação profissional é deficiente, tornando inviável a modernização da agricultura, especialmente da região semiárida, onde há uma altíssima densidade populacional e animal. Segundo muitos geógrafos e economistas, inclusive Celso Furtado, o Ceará é uma das regiões do mundo de maior pressão sobre os recursos naturais. Na verdade, não há nenhuma região semiárida do mundo tão povoada como o Nordeste brasileiro ( e o Ceará em particular). Cerca de 50% da população do Estado e um rebanho de mais de 5 milhões de cabeças disputam os limitados recursos de solo, vegetação e água. Assim, o problema do semiárido é mais de organização e de determinação política, do que de irregularidades climáticas.

Em suma, as estratégias para corrigir o subdesenvolvimento ainda prevalecente e as “falhas de mercado”, que deformaram estruturalmente a economia do Ceará ao longo de muitos anos, devem convergir para a reorganização espacial dos centros urbanos: cidades secundárias e regionais, e centros de serviços comunitários nas zonas rurais. Sendo que a chave de todo esse dilema do desenvolvimento econômico com menos pobreza , seja na Cidade ou no Campo, está numa educação de qualidade, especialmente o ensino fundamental para os pobres..

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* Pedro Sisnando Leite é professor titular aposentado de economia do CAEN/UFC, e vice-presidente do Instituto do Ceará ( Histórico, Geográfico e Antropológico). Foi Secretário de Desenvolvimento Rural do Ceará no período de 1995-2002.

 



    Pedro Sisnando


    Economista com pós-graduação em desenvolvimento econômico e planejamento regional em Israel. Atualmente é vice-presidente do Instituto do Ceará (Histórico,  Gegráfico e Antropológico) e da Academia de Ciências Sociais do Ceará, bem com sócio fundador da Academia Cearense de Ciências. É professor titular  (aposentado) do programa de mestrado (CAEN) da Universidade Federal do Ceará, onde foi também Pró-Reitor de Planejamento. No Banco do Nordeste, ocupou o cargo de economista  e Chefe da Divisão de Estudos Agrícolas do Escritório Técnico de Estudos Econômicos(ETENE). No período de 1995-2002, exerceu a função de Secretário de Estado de Desenvolvimento Rural do Ceará. Publicou cerca de 40 livros em sua área de especialização e escreveu muitos artigos para jornais e revistas.