Imposto, sempre; de renda, às vezes



Imposto, sempre; de renda, às vezes

Gustavo Maia Gomes

http://www.gustavomaiagomes.blogspot.com

gustavomaiagomes@gmail.com

Quem ainda precisa de padres? Hoje, nos confessamos à Receita Federal. De 1o de março a 30 de abril, 25 milhões de brasileiros prestarão suas contas ao imposto de renda. Por dinheiro nenhum perca este prazo: nem os Dez Mandamentos, somados à Fogueira Santa de Israel e aos cinco mil livros de Chico Xavier são tão sagrados quanto um CPF em dia. Amém.

Tudo isso é feito em nome de verdades, como “governos não vivem sem impostos”, e de mentiras, tipo “governos não vivem sem imposto de renda”. Vivem, sim, alguns. Em Andorra, Anguilla, Bahamas, Bahrain, Bermuda, Ilhas Virgens, Brunei, Ilhas Cayman, Polinésia Francesa, Kuwait, Maldivas, Mônaco, Oman, Qatar, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos não existe imposto de renda de pessoas físicas. Em outros, há, mas o leão é brando. Dezessete países têm incidência positiva, porém inferior a 20%; em outros 32 (veja a tabela ao fim do artigo), a alíquota máxima excede 20%, mas fica abaixo dos nossos 27,5%.

PEQUENOS...

É certo que as entidades políticas onde não se cobra, ou se cobra pouco, imposto sobre a renda são, em regra, pequenas. Dão existência à ideia de paraísos fiscais, definidos pela Receita Federal brasileira como países ou dependências que tributam a renda com alíquota máxima inferior a 20%, ou cuja legislação protege o sigilo relativo à composição societária das empresas. Não que os governos ou as administrações locais ganhem a vida desonestamente. Mas, com freqüência, estes países são procurados por pessoas cujas transações financeiras não seriam bem vistas se expostas à luz do dia.

Existem, contudo, países indubitavelmente respeitáveis e de tamanho médio nos quais as alíquotas máximas do imposto de renda são baixas, em comparação à brasileira. Vários deles são europeus do Leste, integrantes ou satélites da extinta União Soviética, como Bulgária (alíquota máxima de 10%); República Checa, Lituânia e Ucrânia (15%); Hungria e Eslováquia (19%), Casaquistão (20%), Estônia (21%) e Uzbequistão (22%). Também têm alíquotas baixas, na última classe de renda, Angola (16%), Egito e Sérvia (20%). A última, como sabemos, é uma das nações que sucederam à antiga Iugoslávia, país socialista que nunca se submeteu ao domínio russo.

E GRANDES

Na outra extremidade – ou seja, no grupo dos que tributam pesadamente a renda dos seus cidadãos – a predominância é de europeus. A Suécia cobra até 61% de imposto de renda; os Países Baixos são baixos na geografia, mas não nas alíquotas (máximo: 52%). Outros campeões da tributação incluem Dinamarca, 51,5%; Finlândia, 51%; Áustria, Bélgica, Reino Unido, 50%; Irlanda, 47%; Portugal, 45,88%; Alemanha, 45%; Itália, 44,4%; Espanha, 43%; e Suíça, 42,28%. Fora da Europa, mas ainda dentro do grupo de países economicamente importantes, têm alíquotas máximas altas Israel (44%), China (45%), Canadá e Japão (50%). Nos Estados Unidos, a maior alíquota, somando os impostos de renda federal e estadual, é de 39,6%.

Curiosamente, alguns países de pouca ou nenhuma expressão também têm alíquotas máximas elevadíssimas: o africano Chad (60%) está coladinho à Suécia; Aruba (58,95%) vem imediatamente depois; Cuba e as repúblicas do Congo, Democrática do Congo e Central Africana cobram até 50% de imposto de renda.

RENDA, QUE RENDA?

Nem precisa dizer (ou precisa?) que existe uma diferença entre os Estados de Bem Estar da Europa Ocidental e países onde o mal estar prevalece, como Chad, os dois Congos e África Central. Os primeiros cobram e arrecadam muito imposto, que se transforma em serviços públicos abundantes e de alta qualidade; os outros dizem que cobram muito, mas não arrecadam quase nada, em parte, devido à corrupção e ineficácia de seu fisco. E o pouco que conseguem, muitas vezes, é apropriado pelas elites dirigentes. 

Há, por fim, o caso de Cuba. A ilha tem uma elevadíssima alíquota de imposto de renda. Falta-lhe, apenas, a renda.

Distribuição dos países segundo as alíquotas máximas do Imposto de Renda Pessoa Física, 2010/2011

(Em ordem decrescente, nas colunas)

Países com alíquotas máximas menores que as do Brasil

Países com alíquotas máximas maiores que as do Brasil

Não têm imposto de renda

%

Alíquota máxima maior que zero e menor do que 27,5%

%

Alíquota máxima entre 27,6% e 39,99%

%

Alíquota máxima de 40% e acima

%

Andorra

0

Montenegro

9

Noruega

28

Argélia

40

Anguilla

0

Albânia

10

Azerbaijão

30

Myanmar

40

Bahamas

0

Bósnia Herceg

10

Burkina Faso

30

Chile

40

Bahrain

0

Bulgária

10

Chipre

30

Crácia

40

Bermuda

0

Paraguai

10

Granada

30

França

40

Ilhas Virgens

0

Bielorússia

12

Indonésia

30

Grécia

40

Brunei

0

Jordânia

14

Quênia

30

África do Sul

40

Ilhas Caymã

0

Rep Checa

15

Malawi

30

Taiwan

40

Polinésia Franc

0

Líbia

15

México

30

Eslovênia

41

Kuwait

0

Lituânia

15

Nicarágua

30

Paupa N Guiné

42

Maldives

0

Maurício

15

Peru

30

Suíça

42,3

Mônaco

0

Ucrânia

15

Ruanda

30

Espanha

43

Oman

0

Hungria

16

Sierra Leone

30

Israel

44

Qatar

0

Angola

16

Tanzânia

30

Itália

44,4

Arábia Saudita

0

Romenia

17

Uganda

30

Cabo Verde

45

Emirad Árabes

0

Moldova

18

Rússia

30

China

45

Eslováquia

19

Austrália

30,8

Alemanha

45

Cambodia

20

Fiji

31

Portugal

45,9

Egito

20

Guatemala

31

Irlanda

47

Geórgia

20

Moçambique

32

Curaçao

49,4

Casaquistão

20

Filipinas

32

Áustria

50

Sérvia

20

Polônia

32

Bélgica

50

Singapura

20

Swazilândia

33

Canadá

50

Estônia

21

Colômbia

33

R. C. Africana

50

Síria

22

Guyana

33,3

R. D. Congo

50

Uzbequistão

22

Índia

34

R. do Congo

50

Madagascar

23

Venezuela

34

Cuba

50

Antigua & Barb

25

Argentina

35

Japão

50

Bangladesh

25

Barbados

35

Senegal

50

Belize

25

Benin

35

Reino Unido

50

Botsuana

25

Burundi

35

Finlândia

51

Costa Rica

25

Camarões

35

Dinamarca

51,5

Cote d’Ivoire

25

Equador

35

Países Baixos

52

R. Dominicana

25

Guiné Equator

35

Aruba

58,9

El Salvador

25

Gâmbia

35

Chad

60

Gana

25

Irã

35

Suécia

61

Honduras

25

Jamaica

35

Nepal

25

Malta

35

Nigéria

25

Sri Lanka

35

Paquistão

25

Tunísia

35

Uruguai

25

Turquia

35

Letônia

26

Vietnã

35

Malásia

26

Yemen

35

Panamá

27

Zâmbia

35

Brasil

27,5

Namíbia

37

Tailândia

37

Marrocos

38

Zimbabwe

38

Coreia do Sul

38,5

Luxemburgo

38,9

Nova Zelândia

39

Estados Unidos

39,6

Fonte: Taxrates.cc, World Tax Rates, 2010/2011. In http://www.taxrates.cc/index.html

Este artigo está sendo publicado, simultaneamente, em

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(06/03/2012)





    Gustavo Maia Gomes


    Phd em Economia (University of Illinois, USA, 1985); Visiting Scholar (Cambridge University, England, 1987/88), Diretor do Ipea (Brasília, 1995-2003); Professor de economia da Universidade Federal de Pernambuco (1976-2009), Secretário de Planejamento de Pernambuco (1991), autor de livros e artigos; economista e escritor.