Cotas raciais, CPI do Cachoeira, terras pra índios... (Não precisa explicar, eu só queria entender)



Cotas raciais, CPI do Cachoeira, terras pra índios... (Não precisa explicar, eu só queria entender)

Gustavo Maia Gomes

O subtítulo desta crônica repete o bordão do macaco-filósofo Sócrates, personagem do programa Planeta dos Homens (1976/82), da Rede Globo. Intrigado com as contradições dos humanos, Sócrates não parava de apontá-las, nem de fazer perguntas difíceis.

Mas nunca dava tempo para a resposta, atropelando o ouvinte com um “não precisa explicar, eu só queria entender”. Suas observações, mais agudas que as dos homens com quem dialogava, invariavelmente, obrigavam estes a admitir: “O macaco certo!”

O que poderia incomodar o símio pensador, no Brasil de hoje? Sem pretender atingir as alturas da sua sabedoria, ofereço uma lista de temas recentes que, possivelmente, mereceriam a macacal reflexão.

COTAS RACIAIS

De acordo com a Constituição, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Mesmo sabendo disso, os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram que a adoção de cotas raciais em instituições de ensino é “constitucional”.

Mas cotas são, também, discotas, pois a quantidade de estudantes não irá aumentar apenas por causa daquela decisão judicial. Quando 20% dos lugares são preenchidos pela entrada facilitada de uns, sobram apenas 80% das vagas que havia antes – e o direito de estudar de todos os outros fica comprometido.

A decisão do STF implica, portanto, em reconhecer que, quando se trata de disputar uma vaga em instituições de ensino, nem todos são iguais perante a lei. Ou seja, para aprovar as cotas, os ministros julgaram inconstitucional a própria Constituição. Se fosse futebol, um torcedor mais esperto perceberia que o time havia jogado para agradar a plateia.

Não precisa explicar, eu só queria entender.

CPI DO CACHOEIRA

Cassado por denúncias de corrupção, Fernando Collor voltou a Brasília, onde é agora guardião da moralidade. Em seu favor, deve ser dito que, apesar de há longo tempo manter a moralidade sob guarda, ele jamais pediu resgate por isso.

Com ordem de prisão vigente em 188 países, por, supostamente, desviar dinheiro público, Paulo Maluf (aquele que não tem conta no Exterior) integra a Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados. Todas as evidências são de que ele entende mesmo de finanças.

Expelido da vida pública sob acusação de fazer negócios escusos, Jader Barbalho voltou ao Senado, onde já tinha sido membro da CPI dos Bancos e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Foi na CPI dos Bancos onde ele aprendeu aquela ética e decoro que lhes são pecualiares.

Alguns desses senhores, ou outros similares, estão investigando as trampolinagens de um certo Carlinhos Cachoeira, que tem negócios no ramo zoológico. E todos os deputados e senadores estarão, em breve, votando o relatório da CPMI. Curiosamente, mesmo se forem provados 100% das acusações ora feitas ao “empresário”, seu curriculum vitae não fará nem sombra ao prontuário de muitos de seus julgadores.

Não precisa explicar, eu só queria entender.

ÍNDIOS COM TERRAS

A Justiça reconheceu, na semana passada, a legitimidade da Reserva Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, uma área de 54 mil hectares no sul da Bahia onde vivem algumas centenas de Pataxó-hã-hã-hães. Os fazendeiros brancos ali radicados serão expulsos.

Os pataxós foram vítimas, décadas atrás, de uma trambicagem do governo baiano, que concedeu a terceiros títulos de propriedade de terras já legalmente pertencentes aos índios. Até aí, tudo bem, ou tudo mal. Mas o contexto jurídico mais amplo que permeia o assunto é de meter medo, a começar pelo fato de a autonomia garantida aos indígenas superar em muito a dos demais brasileiros.

A Constituição dá aos índios a prerrogativa de manterem sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, assim como os direitos sobre as terras que tradicionalmente ocupam, ficando a União obrigada a demarcá-las. Por sua vez, o Estatuto do Índio reza que “os bens e rendas do patrimônio indígena gozam de plena isenção tributária”. (Ah, como o macaco Sócrates queria uma lei dessas para ele!)

Não admira que os índios tanto apreciem receber mais e mais reservas. Até dois anos atrás, havia 503 já instituídas. Ainda sem incluir na conta a maior delas, a Raposa Serra do Sol, as terras indígenas ocupavam pouco mais de um milhão de quilômetros quadrados, ou 12,5% do território nacional, e abrigavam 512 mil pessoas, segundo a Funai.

Taí um probleminha: em cada quilômetro quadrado do nosso país residem, em média, 22 pessoas; nas reservas indígenas, o número é 0,48. Cada índio dispõe, portanto, de uma área 46 vezes maior que a do brasileiro comum, aquele pertencente à "raça" que pagou R$ 500 bilhões em impostos, somente nos quatro primeiros meses de 2012. Com a diferença de que as terras nas reservas onde o índio vive são, efetivamente, suas, ao passo que a “área média disponível” para cada brasileiro não passa de uma abstração.

Não precisa explicar, eu só queria entender. 


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(06/05/2012)




    Gustavo Maia Gomes


    Phd em Economia (University of Illinois, USA, 1985); Visiting Scholar (Cambridge University, England, 1987/88), Diretor do Ipea (Brasília, 1995-2003); Professor de economia da Universidade Federal de Pernambuco (1976-2009), Secretário de Planejamento de Pernambuco (1991), autor de livros e artigos; economista e escritor.