Principais questões econômicas e sociais ante a crise mundial: O caso do Brasil



 

PRINCIPAIS QUESTÕES ECONÔMICAS  E SOCIAIS

ANTE A CRISE MUNDIAL: O CASO DO BRASIL.

                                                            Pedro Sisnando Leite*

 

APRESENTAÇÃO 

Um dos principais temas políticos da atualidade  é como enfrentar os desafios econômicos e sociais da crise  em nossos países. No mundo inteiro, as nações e sociedades deparam-se com problemas ligados à recessão, ao desemprego e déficits fiscais que geraram uma verdadeira turbulência internacional, com consequências difíceis de  prognosticar sobre  o que poderá acontecer nos próximos anos no Brasil ou em âmbito planetário.

Nos dias 10 e 11 de maio de 2012  foi realizada em Lisboa( Portugal) uma Reunião Extraordinária Conjunta Brasil na Lusofonia para examinar tais assuntos. Essa iniciativa foi promovida pelas Academias de Ciências Sociais do Ceará ( da qual sou vice-presidente), a Sociedade de Geografia de Lisboa, a Sociedade Portuguesa de Estudos do Século XVIII e o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa.

No Colóquio referente à Crise Mundial e suas repercussões no Brasil e Portugal, tive a honra de proferir uma palestra sobre “ Principais Questões Econômicas e Sociais ante a Crise Mundial: o caso do Brasil”. Participaram deste evento os sócios das academias mencionadas, além de renomadas autoridades convidadas, dentre as quais convém mencionar o embaixador  Doutor Francisco  Knopli e a professora Doutora Maria Helena Carvalho dos Santos, presidente da Sociedade Portuguesa de Estudos do Século XVIII, e organizadora do evento.

Esta  Crônica sintetiza a palestra que pronunciei no auditório do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa, durante o referido Colóquio.                                     

A CRISE MUNDIAL DE 2008

O renomado economista Jeffrey Sachs declarou no seu livro sobre o “Fim da Pobreza- 2005” que o grande economista inglês John Maynard Keynes não se intimidou com a grande Depressão de 1930. Numa época de muito sofrimento humano, como é conhecido, ele previu o fim da pobreza na Grã-Bretanha e outros países industriais até o fim do século XX.

Em 2005, Jeffrey afirmou em sua celebrada obra: Keynes tinha razão: “a miséria não existe mais nos países ricos de hoje e está desaparecendo na maioria dos países de renda média do mundo”.

Tive a feliz oportunidade de revisitar alguns países do primeiro mundo nessa época e compilei muitas informações sobre o desenvolvimento econômico dos dez mais importantes países, entre eles os Estados Unidos, Japão, França, Inglaterra, Israel, Escandinávia e com informações relevantes da própria União Europeia.

Como resultado desses estudos, que tenho realizado ao longo de 40 anos, elaborei e publiquei um livro focado no tema de desenvolvimento regional e rural do mundo, que é um dos ramos de minhas atividades acadêmicas e profissionais. As conclusões a que cheguei sobre esses países foram  muito animadoras.

Nesses anos iniciais do novo milênio, estive em Portugal algumas vezes onde observei que a terra mãe estava passando por grande prosperidade. Era o que todos diziam e eu vi com os meus próprios olhos...  No Brasil se falava que Portugal seria o portal de entrada do nosso país na União Europeia, e alguns economistas faziam cálculos mirabolantes de transações comerciais e turísticas.  Atualmente a balança comercial entre os dois países é pouco expressiva e sem tendências previsíveis.

Enquanto isso, o prêmio Nobel de economia (2001) Joseph Stiglitz, que escreveu um celebrado livro sobre os “Exuberantes Anos 90”, lançou recentemente uma volumosa obra acabrunhadora: Freefall (queda livre) tratando da crise do mercado livre e a submersão da economia global (2010) nos Estados Unidos e na Europa. Entre outras coisas ele diz: “ Eu penso que todos nós deveríamos ter um determinado grau de humildade e reconhecer que não estamos ganhando a luta contra a crescente pobreza no mundo”.

É difícil acreditar, disse recentemente o prof. Paul Krugman( Prêmio Nobel de Economia 2008), que economistas como  Olivier Blanchard ( MIT), Robert Lucas  (Universidade de Chicago) e Ben Bernanke (Princeton) tenham comemorado o desenvolvimento econômico das últimas duas décadas pouco antes da hecatombe financeira mundial.

De fato, a crise que começou nos Estados Unidos e cedo se tornou global. Em pouco tempo milhões de pessoas na América do Norte perderam suas casas e empregos. Muitos outros sofrem da ansiedade porque aplicaram suas poupanças para aposentadoria ou educação dos seus filhos e não sabem se recuperarão esses valores em termos reais. Relatório recente da Organização Internacional do Trabalho informa que  em 2011 cerca de 50 milhões estavam sofrendo o trauma da desocupação, dos quais 20 milhões somente na China. A falta de trabalho remunerativo na Espanha, especialmente de pessoas mais jovens, alcança cifras inimagináveis, para não falar da tragédia da Grécia que é  de conhecimento de todos. 

Muitos são as conjecturas e teses sobre as causas da turbulência dos mercados e das repercussões da crise econômico em curso. Mas o que parece oportuno para os pensadores e líderes políticos é idealizar que tipo de economia deveria ser arquitetado para o futuro. Para isso, há  necessidade de uma ação coletiva e que o governo tenha um papel fundamental na regulação das atividades econômicas, sem sufocar os mercados.

Acredito que diante de tão complexa situação, resta-nos refletir sobre o que  nos disse o professor Aníbal Cavaco Silva (Presidente de Portugal) em um dos seus escritos: “Há três ideias que devemos ter presentes quando falamos de Portugal: Esperança, Confiança e sentido de Futuro”, que se aplicam perfeitamente ao caso do Brasil.

AS REPERCUSSÕES DA CRISE  NO BRASIL

O Brasil está entre as seis maiores economias planetárias, com 192 milhões de habitantes e um Produto Interno Bruto de  2,5 trilhões de dólares em 2011. As estimativas são de que em 2015 o Brasil assumirá a quinta posição, ultrapassando a França. Atualmente o 1º lugar é dos Estados unidos ( US$15 trilhões), seguido  da China, Japão, Alemanha e França.

Esses dados para o Brasil, no entanto,  não significam padrões de desenvolvimento semelhantes, pois sua renda per capita é de apenas  US$ 11 mil colocando  o Brasil em 74ª posição mundial, enquanto a Noruega está em primeiro lugar com US$ 53 mil. O Índice de Desenvolvimento Humano do Brasil  encontra-se em 84ª colocação  ( 0,718) e a produtividade do trabalho é apenas uma fração dos países mais desenvolvidos.

Um pequeno diagnóstico da economia brasileira poderá ajudar melhor o entendimento da verdadeira situação do nosso país ante a crise mundial que estamos atravessando.

Desde a década de 1930, o Brasil encontra-se num processo de continuado crescimento  econômico, transformações  sociais e participação política. Os períodos da ditadura de Getúlio Vargas e do governo militar ( 1964-85), bem como a hiperinflação dos anos 80 e os programas de ajustes dos anos de 1990, não prejudicaram a marcha de progresso e de modernização da economia

Esse processo gerou também uma grande concentração  da renda e iniquidade, fazendo do Brasil atualmente um dos países mais desiguais do mundo e com uma população gigantesca de pobres. São 50 milhões de pessoas abaixo da linha da pobreza ( com renda mensal  de menos de ½ salário mínimo). Destes, 16 milhões são miseráveis, com mais ou menos US$ 1 por dia.  Disso emergiu um contraste de padrões de consumo de segmentos da população semelhantes aos dos países desenvolvidos. Mas a maioria dos  habitantes brasileiros está excluída desses benefícios.

A Constituição de 1988 consagrou uma atenção especial  a esse problema da desigualdade do crescimento econômico, priorizando os direitos sociais  universais. Mas, segundo análise do professor Edmar Lisboa Bacha ( 2011) –Brasil: A Nova Agenda Social do Brasil - nos últimos anos, o Brasil está  encontrando crescentes dificuldades em suas políticas sociais mais importantes. Saúde, políticas de renda, educação, segurança pública, previdência social, mesmo com a economia em crescimento.

No passado, quando ocorriam problemas similares  decorrente de recessão econômica, arrecadação de impostos etc.,  a expansão dos gastos públicos  era financiada pela inflação, pelo aperto na arrecadação tributária ou pela contratação de dívida pública. Hoje com impostos de 39% do PIB e a inflação sob controle, aflui uma crise  financeira interna. Além disso,  as políticas sociais são muito mais complexas e caras  do que no  passado.  Há estudos, mesmo assim, que demonstram que os  resultados insatisfatórios das políticas sociais em andamento não se explicam pela falta de recursos, mas pelo mau  uso do dinheiro público.

CONCLUSÕES  

De modo particular em relação à crise atual, o Brasil não tem sido afetado de modo preocupante porque o país tem uma frágil dependência externa, e até se beneficiou com a elevação dos preços das commodities. Quanto ao sistema bancário, temos  um dos mais sólidos do mundo, em face das políticas de saneamento e fiscalização adotadas desde o início do Plano  de estabilização em 1995.

Contrariando as previsões catastróficas da economia mundial nos últimos anos, a ideia básica do Brasil é trabalhar por uma nova ordem econômica, redefinindo atribuições do Estado e das empresas privadas na construção de um novo  modelo de desenvolvimento econômico.

Essa nova engenharia econômica deve dar prioridade aos desafios  no campo social, a fim de superar a pobreza absoluta e as profundas desigualdades que estão sendo reduzidas, mas ainda são chagas dramáticas e inadmissíveis na sociedade moderna.

O Brasil agora não precisa apenas crescer, pois já faz isso há mais de um século. É necessário distribuir urgentemente os frutos do crescimento à medida que eles surjam. Um país com a rara diversidade  e as dimensões continentais  do Brasil, precisa doravante avançar na exploração dos seus recursos naturais de modo sustentável, melhorar a qualidade dos gastos públicos e investimentos, controlando a corrupção do setor público, que é o maior câncer da atualidade brasileira. Ampliar  e melhorar a cobertura e qualidade da saúde publica. Atacar com todas as armas os problemas da segurança e criminalidade, especialmente dos estados mais pobres, e melhorar a qualidade do ensino fundamental público, que é uma calamidade.

Para citar apenas mais dois desafios emergenciais, cito a questão fiscal e tributária que oprime as iniciativas produtivas e confiscam os baixos rendimentos dos trabalhadores.

Em resumo, queremos um Brasil mais forte e solidário, melhorando os índices de bem-estar material e espiritual, e despertando em cada um dos seus filhos o sentimento de pertencer e de ter amparo em suas necessidades básicas de educação, saúde, habitação, garantia alimentar e segurança.

Com isso, poderemos manter acesa a esperança de que as dificuldades do presente não são um sacrifício inútil, mas parte do esforço comum para um amanhã melhor. Mas estou convicto de que tudo isso só se conquistará, duradouramente, com fé na democracia e pela democracia.

 

Lisboa, 11/05/2012

 

*Pedro Sisnando Leite é Professor Titular(aposentado) do CAEN/UFC e Vice-Presidente da Academia de Ciências Sociais do Ceará e do Instituto do Ceará( Histórico, Geográfico e Antropológico).



    Pedro Sisnando


    Economista com pós-graduação em desenvolvimento econômico e planejamento regional em Israel. Atualmente é vice-presidente do Instituto do Ceará (Histórico,  Gegráfico e Antropológico) e da Academia de Ciências Sociais do Ceará, bem com sócio fundador da Academia Cearense de Ciências. É professor titular  (aposentado) do programa de mestrado (CAEN) da Universidade Federal do Ceará, onde foi também Pró-Reitor de Planejamento. No Banco do Nordeste, ocupou o cargo de economista  e Chefe da Divisão de Estudos Agrícolas do Escritório Técnico de Estudos Econômicos(ETENE). No período de 1995-2002, exerceu a função de Secretário de Estado de Desenvolvimento Rural do Ceará. Publicou cerca de 40 livros em sua área de especialização e escreveu muitos artigos para jornais e revistas.