Um sistema de pagamento que combina características de sistemas LBTR e sistemas de compensação.



é um instrumento de apoio à elaboração, execução e acompanhamento do Plano Plurianual e da Lei Orçamentária Anual.



Instalações responsáveis pelo suprimento de energia elétrica a todas as regiões eletricamente interligadas. É formado pelas empresas geradoras do Sul, Sudeste, Centro - Oeste, Nordeste e parte da região Norte, com potência instalada de 67.987 MW. Até o final do ano de 2000, a rede de transmissão era formada por 70 mil quilômetros de linhas de transmissão, de acordo com dados do ONS. Isso permite a integração eletroenergética entre os sistemas de produção e a transmissão para o suprimento do mercado consumidor.



Conjunto de cédulas e moedas adotado por um país.



o mesmo que Sistema de Prestação Constante.



Termo que define o conjunto de organizações das entidades corporativas voltadas para o treinamento profissional, assistência social, consultoria, pesquisa e assistência técnica, que além de terem seu nome iniciado com a letra S, têm raízes comuns e características organizacionais similares. Fazem parte do sistema S: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai); Serviço Social do Comércio (Sesc); Serviço Social da Indústria (Sesi); e Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac). Existem ainda os seguintes: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar); Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop); e Serviço Social de Transporte (Sest).



Agilização e modernização do trâmite administrativo das operações de importação e exportação.



Controle e informações das taxas de Câmbio. Acompanha e divulga para o mercado, a variação da taxa média das moedas de câmbio livre.



Vários princípios e características do SUS guardam uma relação direta com a dimensão econômico-financeira. A principal delas é a descentralização de atividades e responsabilidades para o nível municipal e local. Outras características importantes incluem a articulação entre as diversas esferas de governo e a conseqüente fusão dos recursos financeiros num fundo único em cada nível de governo; descentralização e flexibilização na contratação e pagamento dos prestadores contratados; repasse de recursos de acordo com critérios objetivos (demográficos, epidemiológicos e/ou outros) em vez de tendências históricas.



vários princípios e características do SUS guardam uma relação direta com a dimensão econômico-financeira. A principal delas é a descentralização de atividades e responsabilidades para o nível municipal e local. Outras características importantes incluem a articulação entre as diversas esferas de governo e a conseqüente fusão dos recursos financeiros num fundo único em cada nível de governo; descentralização e flexibilização na contratação e pagamento dos prestadores contratados; repasse de recursos de acordo com critérios objetivos (demográficos, epidemiológicos e/ou outros) em vez de tendências históricas.



Característica da conta que define a que sistema de contas pertence. As contas contábeis podem pertencer a um dos seguintes sistemas: 1. Sistema Orçamentário: Registra a receita prevista e as autorizações legais de despesa constantes da Lei Orçamentária Anual e dos créditos adicionais, demonstrando a despesa fixada e a realizada no exercício, bem como compara a receita prevista com a arrecadada. As fontes alimentadoras do sistema orçamentário são: os orçamentos e suas alterações, o caixa e atos administrativos. 2. Sistema de Compensação: indica contas contábeis dos grupos Ativo e Passivo Compensado, com função precípua de controle de atos eu não afetam o Patrimônio Líquido no momento, mas pode afetar no futuro. 3. Sistema Financeiro: indicam contas contábeis que possuem relação direta com ativos e passivos financeiros, necessários para possibilitar a elaboração do balanço financeiro. São as contas de disponibilidades financeiras, receitas, despesas e as relacionadas com elas. 4. Sistema Patrimonial: indica as demais contas contábeis pertencentes às classes do Ativo e Passivo, bem como as de resultado que não interferem diretamente na composição das disponibilidades financeiras e obrigações pendentes ou em circulação. As contas do Sistema Patrimoniais podem ser entendidas como as contas não financeiras.



Situação Líquida Ajustada



Sistema que administra a cobrança e o pagamento de custos, multas, devoluções.



Suspensão temporária de deliberação de matéria constante da pauta, em virtude da ocorrência de fato motivador, como a apreciação de medida provisória com prazo vencido ou projeto que tramita em regime de urgência. Enquanto tais matérias não forem votadas a pauta fica trancada ou sobrestada. Qualquer proposição pode ter seu exame sustado a requerimento de comissão ou de senador, para que se aguarde decisão ou estudo sobre proposta com ela conexa, cumprimento de diligências ou recebimento de outra proposta sobre a mesma matéria.



Taxa adicional ou suplementar de uma taxa ordinária, ou principal já existente.



É instituição que tem por objeto social exclusivo a intermediação em operações de câmbio e a prática de operações no mercado de câmbio de taxas flutuantes. Deve ser constituída sob a forma de sociedade anônima ou por quotas de responsabilidade limitada, devendo constar na sua denominação social a expressão "corretora de câmbio" (ver a Resolução 1770/90).



É instituição habilitada à prática das atividades que lhe são atribuídas pelas Leis 4.728, de 14/07/65 (disciplina o mercado de capitais), e 6.385, de 07/12/76 (dispõe sobre o mercado de valores mobiliários), e regulamentação aplicável. Tem por objetivos, dentre outros: comprar, vender e distribuir títulos e valores mobiliários; operar em bolsas de mercadorias e de futuros; e operar em recinto ou em sistema mantido por bolsa de valores. deve ser constituída sob a forma de sociedade anônima ou por quotas de responsabilidade limitada. O Banco Central do Brasil somente concederá autorização para funcionamento à instituição que comprovar a aquisição de título patrimonial de bolsa de valores (ver a Resolução 1655/89).



É a instituição que pratica operações de arrendamento mercantil de bens móveis, de produção nacional ou estrangeira, e bens imóveis adquiridos pela entidade arrendadora para fins de uso próprio da arrendatária. Deve ser constituída sob a forma de sociedade anônima, devendo constar obrigatoriamente na sua denominação social a expressão "arrendamento mercantil", que é privativa da sociedade de que se trata (ver a Resolução 2309/96).



Tem por objeto social exclusivo a concessão de financiamentos e prestação de garantias a pessoas físicas, bem como a pessoas jurídicas classificadas como microempresas, com vistas a viabilizar empreendimentos de natureza profissional, comercial ou industrial de pequeno porte. Deve ser constituída sob a forma de companhia fechada ou de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, adotando obrigatoriamente em sua denominação social a expressão sociedade de crédito ao microempreendedor, vedada a utilização da palavra banco (ver a Resolução 2874/2001).



É instituição financeira especializada em operações de financiamento imobiliário. Deve ser constituída sob a forma de sociedade anônima, adotando obrigatoriamente em sua denominação social a expressão "crédito imobiliário" (ver a Resolução 2735/2000).