Expressão para designar a situação quando o mercado está fraco, sem tendência definida, estagnado
Agência Nacional de Energia Elétrica. Autarquia em regime especial, vinculada ao MME, criada em dezembro de 1996. A agência regula e fiscaliza as atividades de geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia. Também media conflitos entre consumidores e agentes do mercado e entre os próprios agentes; concede, permite e autoriza instalações e serviços de energia; homologa reajustes tarifários; assegura a universalização e a qualidade adequada dos serviços prestados, e estimula investimentos e a competição entre os agentes do setor.
Documento que integra os contratos iniciais assinados entre geradoras e distribuidoras de energia. Essa cláusula determina a compra compulsória, pelas geradoras, de parte da energia economizada durante perÃodos de racionamento. O valor de compra dessa energia é maior que o estabelecido nos contratos iniciais.
Na área criminal, perdão concedido geralmente a crime polÃtico, por meio de lei federal. Há também anistia fiscal, relativamente a impostos, taxas e contribuições, mediante lei especÃfica federal, estadual ou municipal (Ver Graça e Indulto). Saiba mais.
Aquele que abrange todos os resultados econômicos e financeiros da sociedade em um exercÃcio financeiro.
Tarifa paga pelos clientes anualmente. Como se fosse uma renovação do contrato entre cliente e instituição.
O mesmo que ExercÃcio Financeiro. PerÃodo correspondente à execução orçamentária. No Brasil coincide com o ano civil.
Agência Nacional de Petróleo. É uma autarquia criada em agosto de 1997, vinculada ao MME. é o órgão regulador do setor de petróleo. Tem como finalidade promover a regulação, contratação e fiscalização das atividades econômicas integrantes deste setor.
Processo pelo qual o tesouro público pode contrair uma dÃvida por "antecipação da receita prevista", a qual será liquidada quando efetivada a entrada de numerário. A operação de crédito por antecipação de receita destina-se a atender à insuficiência de caixa durante o exercÃcio financeiro, cumprindo as exigências legais existentes para sua realização.
PrincÃpio que veda a cobrança de um tributo no mesmo exercÃcio financeiro em que haja sido publicada a lei que o instituiu ou aumentou.
Conjunto de leis promulgadas nos Estados Unidos para restringir a ação monopolista de certas grandes empresas.
PrincÃpio orçamentário que estabelece a periodicidade de um ano para as estimativas da receita e fixação da despesa, podendo coincidir ou não com o ano civil.
PrincÃpio pelo qual um tributo só pode ser cobrado, se houver, para tanto, autorização orçamentária.
Cancelamento total ou parcial de importância empenhada. Apólices: 1 TÃtulo representativo da dÃvida pública, de obrigação civil e/ou mercantil; 2 - Certificado escrito de uma obrigação mercantil; 3 - Ação de companhia; 4 - Ação de sociedades anônimas; 5 - Documento que formaliza o contrato de seguro.
Diz-se do câmbio, quando é guardada a proporcionalidade fixa entre as moedas ou entre a moeda e o ouro.
É a permissão para falar dada por um orador a outro parlamentar pelo tempo máximo de dois minutos. A negativa de um aparte a um senador se estende aos demais. Não é permitido pedir aparte ao presidente da sessão, a parecer oral, a encaminhamento de votação – exceto quando se trata de manifestação de pesar ou voto de aplauso –, a senador que discursa para dar uma explicação pessoal; e a questão de ordem ou sua contestação.
Associação De Poupança E Empréstimo
Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica. Criada em 1995, a associação tem como objetivo representar as empresas interessadas na produção independente de energia elétrica junto aos poderes públicos e instituições nacionais e internacionais.
Emprego de recursos na aquisição de tÃtulos, com o objetivo de auferir rendimentos.
São tÃtulos emitidos pelas companhias de seguro, para segurar bens, mercadorias, transporte de valores etc. Normalmente não são negociados em mercado.
