Coronavírus: CVM inicia trabalho remoto para servidores

Fonte: Agência Brasil, publicado em 16 de Maço de 2020


Por Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

 

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Cerca de 150 servidores da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), englobando maiores de 60 anos de idade, gestantes, portadores de doenças e funcionários com filhos em idade escolar, entre outros, começaram hoje (16) a trabalhar de forma remota (em casa), em função da expansão do coronavírus.

 

O procedimento adotado pela CVM, autarquia vinculada ao Ministério da Economia que regula e fiscaliza o mercado de capitais, foi explicado no Rio de Janeiro.

 

Na quarta-feira (18), iniciarão trabalho remoto os servidores que exercem atividades consideradas essenciais e estratégicas para o cumprimento das obrigações. Até o encerramento do expediente no próximo dia 20, a CVM poderá comunicar a extensão, a partir de 23 próximo, do trabalho remoto para todos os demais servidores e estagiários.

 

Está suspenso também a partir desta segunda-feira (16) o atendimento presencial a investidores e ao público em geral, permanecendo ativos os atendimentos telefônicos e através da internet.

 

Já as reuniões do colegiado da CVM foram mantidas. O acesso às sessões de julgamento marcadas para amanhã (17) e para o dia 24 serão restritas aos membros do colegiado, aos advogados e às partes envolvidas nos processos.

 

Viagens internacionais ficam suspensas

 

As áreas técnicas deverão manter somente reuniões imprescindíveis, dando preferência ao uso de teleconferência ou videoconferência. As viagens internacionais estão suspensas e só serão realizadas viagens nacionais que não possam ser desmarcadas ou adiadas.

 

Todos os servidores que realizarem viagens internacionais, a serviço ou de cunho privado, deverão executar suas atividades remotamente até o sétimo dia contado da data do retorno ao país, mesmo que não apresentem sintomas associados à doença causada pelo coronavírus, a Covid-19.

 

A CVM informou ainda que o encerramento ou suspensão das medidas anunciadas ocorrerão de acordo com a evolução da pandemia.

 

O horário de expediente dos servidores colocados em trabalho remoto será igual ao adotado no regime presencial. As comunicações oficiais serão realizadas por meio do Portal CVM e das redes sociais da autarquia.

 

Segundo explicou a autarquia, as medidas seguem recomendações da equipe médica da comissão e também diretrizes estabelecidas nas Instruções Normativas 19 e 20, publicadas pelo Ministério da Economia no último dia 13.

 

Edição: Kleber Sampaio