Cidades com mais de 50 mil habitantes começam a usar pregão eletrônico

Publicado: 06 de Abril de 2020


Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil - Brasília © Marcello Casal Jr/EBC A partir destasegunda-feira (6), os municípios brasileiros com mais de 15 mil habitantesterão de usar o pregão eletrônico para comprarbens e serviços com recursos de convênios com a União e demais transferências voluntárias. A nova regra vale para a aquisição d ...


Maia quer votar orçamento paralelo em dois turnos na próxima semana

Publicado: 03 de Abril de 2020


Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - Brasília © Tomaz Silva/Agência Brasil O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (3) que espera votar até o início da próxima semana os dois turnos daProposta de Emenda à Constituição 10/2020 (PEC 10/2020) que cria o orçamento paralelo para financiar as medidas de combate à ...


Metade de calorias consumidas por brasileiros vem de alimentos frescos

Publicado: 03 de Abril de 2020


Por Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil* - Rio de Janeiro © Fernando Frazão/Agência Brasil Cerca de metade (49,5%) das calorias totais disponíveis para consumo nos domicílios brasileiros é oriunda de alimentosin naturaou minimamente processados, 22,3% de ingredientes culinários processados, 9,8% de alimentos processados e 18,4% de alimentos ultraprocessados. Estima-se que o c ...


Governo publica MP que repassa R$ 16 bilhões a estados e municípios

Publicado: 03 de Abril de 2020


Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília © Marcello Casal JrAgência Brasil Foi publicada, em edição extra doDiário Oficial da União, na noite desta quinta-feira (2), aMedida Provisória (MP) nº 938/2020que garante o apoio financeiro da União aos estados e municípios para o enfrentamento à crise gerada pela pandemia de covid- ...


Fux suspende dívida de município do Rio com BNDES

Publicado: 03 de Abril de 2020


Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil - Brasília Em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu, na noite de ontem (2), o pagamento de financiamentos do município do Rio de Janeiro junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Fux determinou que o dinheiro que seria pago ao BNDES seja aplicado em “a&cced ...


Governo antecipa prazo final de saque do abono do PIS-Pasep

Publicado: 03 de Abril de 2020


Por Kelly Oliveira - Repórter da Agência Brasil - Brasília © Fernando Frazão/Agência Brasil O governo antecipou em um mês o prazo final de saque do abono salarial 2019/2020. Inicialmente, esse prazo era30 de junhoe agora passa a ser29 de maiodeste ano. Resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), publicada noDiário Oficial da U ...


Bolsonaro diz que pode determinar abertura do comércio com "uma canetada" semana que vem

Publicado: 03 de Abril de 2020


André Shalders - @andreshalders Da BBC News Brasil em Brasília (REUTERS/UESLEI MARCELINO)Bolsonaro nesta quinta-feira (2) em frente ao Palácio da Alvorada; mais tarde, ele deu entrevista à rádio Jovem Pan defendendo relaxamento de medidas de isolamento para contenção do coronavírus O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), disse que tem uma medida provisória pronta para liberar o comércio nos ...


Em carta, estados do Sul e Sudeste pedem auxílio financeiro à União

Publicado: 02 de Abril de 2020


Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro © Fernando Frazão/Agência Brasil Governadores dos estados das regiões Sul e Sudeste se reuniram hoje (2)para consolidar uma carta com pedidos ao Executivo federal. No documento, eles elencam uma série de medidas que precisam ser tomadas para evitar um colapso econômico das unidades da Federaçãodurante a pandemia do n ...


Receita adia para junho pagamento da primeira cota do Imposto de Renda

Publicado: 02 de Abril de 2020


Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil - Brasília © Marcelo Camargo/Agência Brasil A Receita Federal adiou a data de pagamento da primeira cota do Imposto de Renda da Pessoa Física e retirou a exigência de informar o número do recibo de entrega da última declaração. As medidas são em decorrência doadiamento do prazo final para entrega da Declaraçã ...


Congresso discute em sessão remota projeto sobre Orçamento impositivo

Publicado: 02 de Abril de 2020


Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - Brasília © Marcello Casal JrAgência Brasil Começou há pouco a sessão remota do Congresso Nacional para analisar o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 2, encaminhado pelo governo federal, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 para regulamentar a execução de emendas parlamentares obrigatórias individ ...


Bolsonaro aguarda edição de MP para publicar auxílio de R$ 600

Publicado: 02 de Abril de 2020


Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília © Reuters/Ueslei Marcelino/Direitos Reservados O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (2) que vai enviar uma medida provisória (MP) para o Congresso para a abertura de um crédito extraordinário no Orçamento antes de publicar a sanção do auxílio emergencial de R$ 600 mensais para trabalhadores informais, autônomos ...


Governo vai capacitar profissionais da saúde para combater covid-19

Publicado: 02 de Abril de 2020


Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília © Marcello Casal JrAgência Brasil O Ministério da Saúde vai capacitar profissionais da área de saúde nos protocolos clínicos oficiais de enfrentamento à pandemia de covid-19, por meio de cursos a distância. APortarianº 639/2020 que institui a ação estratégica "O Brasil Conta C ...


Arrecadação de impostos tem queda de 2,7% em fevereiro

Publicado: 02 de Abril de 2020


Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil - Brasília © Marcelo Camargo/Agência Brasil A arrecadação das receitas federais, quechegou a registrar recorde em janeiro, apresentou queda em fevereiro, totalizando R$ 116,430 bilhões, com queda real (descontada a inflação) de 2,71%, na comparação com o mesmo mês de 2019. Esse foi o menor resultado para o mês desd ...


Covid-19: governo aprova medidas para área da assistência social

Publicado: 02 de Abril de 2020


Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília © Fernando Frazão/Agência Brasil O governo federal aprovou recomendações gerais aos gestores e trabalhadores da assistência social para garantir a continuidade de serviços e atividades essenciais, com medidas e condições que garantam a segurança e a saúde dos usuários e dos profissionais, em m ...


Bolsonaro sanciona lei da renda básica emergencial

Publicado: 02 de Abril de 2020


Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília © Marcello Casal JrAgência Brasil O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na tarde desta quarta-feira (1º), o projeto de leique cria uma renda básica emergencial de R$ 600 aos trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa, durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. A informação foi c ...


Caixa começa a pagar hoje saque-aniversário do FGTS

Publicado: 01 de Abril de 2020


Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília © Fernando Frazão/Agência Brasil Os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) podem ter acesso ao dinheiro a partir dehoje(1º). Essa modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no m ...


Liberação de renda básica depende de trâmites jurídicos e de PEC

Publicado: 31 de Maço de 2020


Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília © Marcello Casal JrAgência Brasil A regulamentação da renda básica emergencial de R$ 600 por mês a trabalhadores informais e a beneficiários do Bolsa Família está pronta, mas a publicação depende de trâmites jurídicos e da aprovação de uma proposta de emenda à Constitu ...


Receita libera entrada de 500 mil testes de Covid-19 em tempo recorde

Publicado: 31 de Maço de 2020


Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília © Reuters Por meio da simplificação de procedimentos implementada após a disseminação da pandemia do novo coronavírus, a Receita Federal liberou, em tempo recorde, 500 mil kits de testes de detecção rápida para a covid-19. Em 68 minutos, a alfândega do Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos (SP), desembar ...


Senado deve votar projeto que cria renda básica durante pandemia

Publicado: 31 de Maço de 2020


Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - Brasília © Jane de Araújo/Agência Senado O Senado deve votar hoje (31) projeto de lei que institui a Renda Básica de Cidadania Emergencial, benefício a ser concedido em casos de epidemia e pandemia. De acordo com a proposta, os atendidos pelo programa Bolsa Família receberão um benefício extra de, no mínimo, R$ 300 mensais por pesso ...


Covid-19: 500 mil kits de teste rápido chegam ao Brasil

Publicado: 31 de Maço de 2020


Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília © REUTERS / Lindsey Wasson/direitos reservados O primeiro lote com 500 milkitsde testes rápidos para o novo coronavírus, comprados pela empresa Vale, já chegaram ao Brasil. A remessa vinda da China desembarcou no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, na tarde de ontem (30) e foi encaminhada para o centro de logística do ...